Tema(s): Comoriência Presunção relativa
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Socioafetividade Multiparentalidade Reconhecimento de paternidade e retificação de registro civil cumulada com direito de visitas
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Reconhecimento de multiparentalidade Registro dos nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 17/08/2021
Tema(s): Multiparentalidade Dupla paternidade Vínculo socioafetivo que não exclui biológico Possibilidade de coexistência de ambos
Data de Publicação: 14/04/2020
Tema(s): Destituição do poder familiar Medida protetiva Pedido de retomada de guarda negado em consonância com o acervo probatório
Data de Publicação: 14/03/2019
Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 21/01/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Reflexos na esfera registral e patrimonial Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 11/12/2018
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Adoção Menor de idade portador da síndrome de Down Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/12/2018
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios/compensatórios fixados em benefício da ex-cônjuge Conjunto probatório que autoriza majoração
Data de Publicação: 21/10/2018